Condições Contratuais

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Como procurar produtos

Pode encontrar os produtos que procura nas categorias ou utilizando a função de pesquisa.

Depois de visualizar o produto, pode adicioná-lo diretamente ao carrinho clicando em “Adicionar ao carrinho”.

Como encomendar produtos

Depois de identificar o produto que procura, pode adicioná-lo ao carrinho.

Para prosseguir com a compra, é necessário introduzir uma série de dados necessários para a conclusão da transação comercial.

A partir da página do Carrinho, pode voltar a visitar as diferentes categorias e adicionar outros produtos ao carrinho. Também pode alterar as quantidades dos produtos selecionados, remover alguns artigos e prosseguir com a compra.

Depois de alterar as quantidades ou remover alguns artigos, é necessário atualizar o carrinho para que as alterações tenham efeito.

Se não tiver a certeza de que pretende confirmar a encomenda, não há qualquer problema: preencher o carrinho não é vinculativo.

Para prosseguir, basta clicar no botão “ENCOMENDAR” e preencher a página seguinte com os seus dados, escolhendo em particular o método de pagamento que pretende utilizar.

Não existem valores mínimos para efetuar uma encomenda.

Como verificar o estado da sua encomenda

Depois de nos enviar a sua encomenda, poderá sempre saber se esta foi processada, expedida ou se ocorreu algum problema.

Basta iniciar sessão a partir da página principal e selecionar o link para visualizar as suas encomendas. Será aberta a lista de todas as encomendas que efetuou e poderá consultar os respetivos detalhes.

Uma encomenda pode encontrar-se num dos seguintes estados:

  • Inserida mas ainda não processada;
  • Em processamento;
  • A aguardar pagamento;
  • Totalmente expedida;
  • Parcialmente expedida;
  • Cancelada.

Privacidade

Para concluir a compra neste site de comércio eletrónico, é necessário introduzir os dados pessoais que permitem uma gestão eficiente da encomenda de compra.

A Romacoins trata os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais, exclusivamente para finalidades relacionadas com a gestão de encomendas, pagamentos, envios, obrigações fiscais, contabilísticas e eventuais comunicações contratuais ou pré-contratuais solicitadas pelo cliente.

Os dados pessoais fornecidos pelos clientes não serão utilizados para fins de informação comercial, envio de material publicitário, estudos de mercado ou comunicações comerciais interativas, salvo indicação ou consentimento expresso do próprio cliente.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais, consulte a Política de Privacidade disponível no site ou contacte a Romacoins através do endereço order@romacoins.com.

Os nossos preços, alterações de tabelas de preços e artigos de tiragem limitada

Tendo em conta a rápida variação da disponibilidade dos produtos, a Romacoins procura, na medida do possível, atualizar em tempo real as tabelas de preços de venda online.

No entanto, pode acontecer que alguns produtos indicados como disponíveis no momento da encomenda já não estejam efetivamente disponíveis. Nestes casos, a Romacoins informará imediatamente o cliente sobre o imprevisto. Por este motivo, é necessário indicar um número de telefone para que o cliente possa ser contactado rapidamente.

Em casos muito raros, perante artigos com tiragens ou disponibilidade extremamente reduzidas, a Romacoins poderá, a seu critério, limitar a compra desses produtos quando exista um abuso evidente, contactando previamente o comprador por telefone ou cancelando a encomenda e reembolsando o valor total. Isto é feito para dar a todos os clientes a oportunidade de completar a sua coleção.

Custos, opções e prazos de envio

Pode escolher diferentes métodos de envio em função dos métodos de pagamento e do destino da mercadoria.

Os custos e prazos de entrega variam consoante o destino. Depois de efetuar a encomenda, poderá escolher entre as várias opções disponíveis e selecionar o tipo de envio mais adequado às suas necessidades.

Todos os envios registados estão segurados no valor de 25,00 €. Todas as encomendas de valor igual ou superior a 400,00 € são enviadas gratuitamente pela Romacoins através da transportadora DHL.

Os clientes que pretendam um serviço diferente do oferecido pela Romacoins devem indicá-lo por e-mail ou nas notas da encomenda.

Mediante pedido escrito do cliente, é possível segurar as encomendas até ao montante máximo de 3.000,00 €.

Métodos de pagamento

Durante o preenchimento da encomenda, poderá escolher pagar por transferência bancária, PayPal, carregamento Postepay, cartão de crédito através da plataforma encriptada SSL GestPay Banca Sella, conta corrente postal ou pagamento contra entrega.

O pagamento contra entrega é um serviço que oferecemos apenas para Itália e para um montante máximo de 500,00 € por encomenda.

O pagamento de cada encomenda deve ser recebido no prazo de 7 dias a contar da data da encomenda; caso contrário, a encomenda será recusada e cancelada.

Os clientes que pretendam fatura devem comunicar o respetivo número de identificação fiscal/IVA juntamente com a encomenda e solicitá-la expressamente no momento do preenchimento da encomenda.

Direito de livre resolução e função digital de livre resolução

Nos termos dos artigos 52.º e seguintes do Código do Consumo italiano, o Consumidor dispõe de um prazo de 14 dias de calendário para resolver um contrato de compra celebrado à distância, sem ter de indicar qualquer motivo e sem qualquer penalização.

O prazo de 14 dias começa a contar a partir do dia em que o Consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física do produto.

No caso de uma encomenda relativa a vários produtos entregues separadamente, o prazo começa a contar a partir do dia em que o Consumidor, ou um terceiro por si indicado que não seja o transportador, adquire a posse física do último produto.

O direito de livre resolução é reservado exclusivamente aos Consumidores, ou seja, às pessoas singulares que compram para fins alheios à atividade empresarial, comercial, artesanal ou profissional eventualmente exercida.

Resolver o contrato aqui

Para exercer o direito de livre resolução relativo a uma encomenda efetuada no site, o Consumidor pode utilizar a função digital de livre resolução disponível na página dedicada.

A função digital permite ao Consumidor enviar online a declaração de livre resolução, introduzindo ou confirmando as informações necessárias para identificar o contrato e o Consumidor, incluindo nome e apelido, endereço de e-mail, número da encomenda e produtos objeto da livre resolução.

Depois de preencher o formulário, o Consumidor deverá confirmar o envio do pedido através da função específica de confirmação presente no formulário, indicada com a expressão “Confirmar livre resolução” ou outra formulação equivalente e inequívoca.

Após o envio do pedido, a Romacoins transmitirá ao Consumidor, sem demora injustificada, uma confirmação de receção da livre resolução em suporte duradouro, por exemplo por e-mail.

A confirmação conterá o conteúdo da declaração de livre resolução, bem como a data e a hora da sua transmissão.

O direito de livre resolução considera-se exercido atempadamente se a declaração for transmitida antes do termo do prazo de 14 dias.

O Consumidor conserva também a possibilidade de comunicar a livre resolução através de qualquer outra declaração explícita da sua decisão de resolver o contrato, enviada para os contactos indicados no site, desde que a comunicação seja transmitida antes do termo do prazo legal.

Devolução dos produtos

O Consumidor deverá devolver os produtos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar da data em que comunicou a sua decisão de resolver o contrato.

O prazo considera-se cumprido se o Consumidor reenviar os produtos antes do termo do período de 14 dias.

Os produtos deverão ser devolvidos para o endereço indicado na confirmação de receção da livre resolução ou nas instruções operacionais posteriores transmitidas pela Romacoins.

As despesas de envio para a devolução do produto ficam a cargo do Consumidor, salvo indicação em contrário da Romacoins ou acordo escrito diferente entre as partes.

Recomenda-se a utilização de um método de envio rastreável e seguro, uma vez que a responsabilidade pela mercadoria permanece a cargo do Consumidor até à entrega física no endereço indicado para a devolução.

Condições do produto e diminuição de valor

Para obter o reembolso total, o produto deve ser devolvido intacto, limpo, completo com todas as suas partes e, sempre que possível, na embalagem original.

O Consumidor é responsável pela diminuição do valor do bem resultante de uma manipulação diferente da necessária para estabelecer a sua natureza, características e funcionamento.

Isto significa que o Consumidor pode examinar o produto para verificar as suas características e conformidade, tal como faria numa loja física, mas não pode utilizá-lo de modo incompatível com essa verificação.

Se o produto for devolvido danificado, usado, sujo, incompleto ou, em qualquer caso, em condições que determinem uma diminuição do seu valor, a devolução será ainda assim processada, mas poderá ser retido do reembolso um montante correspondente à diminuição de valor do bem, até ao valor total do produto caso este já não seja adequado para revenda.

Reembolsos

O reembolso será efetuado sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de 14 dias a contar do dia em que a Romacoins foi informada da decisão do Consumidor de resolver o contrato.

A Romacoins poderá suspender o reembolso até à receção dos bens ou até que o Consumidor apresente prova de os ter reenviado, consoante o que ocorrer primeiro.

O reembolso será efetuado utilizando o mesmo meio de pagamento usado pelo Consumidor na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário com o Consumidor e desde que este não tenha de suportar quaisquer custos em consequência do reembolso.

A Romacoins não é obrigada a reembolsar eventuais custos suplementares resultantes da escolha, por parte do Consumidor, de um tipo de entrega diferente da modalidade de entrega padrão menos dispendiosa oferecida pela Romacoins.

Quando o direito de livre resolução não se aplica

O direito de livre resolução é excluído nos casos previstos pelo artigo 59.º do Código do Consumo italiano.

Em particular, a título exemplificativo, o direito de livre resolução não se aplica:

  • ao fornecimento de bens confecionados por medida ou claramente personalizados;
  • ao fornecimento de bens suscetíveis de se deteriorarem ou caducarem rapidamente;
  • ao fornecimento de bens selados que não sejam adequados para devolução por motivos de higiene ou relacionados com a proteção da saúde, se abertos após a entrega;
  • ao fornecimento de bens que, após a entrega, pela sua natureza, fiquem inseparavelmente misturados com outros bens;
  • ao fornecimento de bens ou serviços cujo preço dependa de flutuações do mercado financeiro que a Romacoins não possa controlar e que possam ocorrer durante o período de livre resolução;
  • nos demais casos de exclusão previstos pela legislação aplicável.

Com especial referência a produtos numismáticos, produtos em ouro, metais preciosos ou bens cujo preço esteja ligado a cotações ou flutuações de mercado não controláveis pela Romacoins, o direito de livre resolução poderá ser excluído dentro dos limites previstos pela legislação aplicável.

Caso um produto específico se enquadre numa das hipóteses de exclusão do direito de livre resolução, essa informação será indicada na ficha do produto ou, em qualquer caso, comunicada ao Consumidor antes da conclusão da compra.

Garantia legal de conformidade

O direito de livre resolução não limita nem substitui os direitos reconhecidos ao Consumidor em matéria de garantia legal de conformidade.

Em caso de produto defeituoso, não conforme ou diferente do encomendado, o Consumidor é convidado a contactar a Romacoins através dos contactos indicados na secção “Informações de contacto” do site, fornecendo o número da encomenda e uma descrição do problema encontrado.

Foro competente

Para litígios com Consumidores, será competente o foro previsto pela legislação em vigor em matéria de proteção do consumidor.

Para litígios com clientes que não tenham a qualidade de Consumidor, salvo disposição legal imperativa em contrário, será competente o Tribunal de Roma.

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